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15 milhões de euros para renovação do parque de tratores agrícolas

Abriram as candidaturas no âmbito da operação 3.2.2 – “PEQUENOS INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA – Renovação do Parque de Tratores Agrícola”, com uma dotação de 15 milhões de euros, com um prazo de dois meses à data da publicação, pretendendo-se apoiar a aquisição de tratores e, consequentemente, melhorar as condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores, contribuir para o processo de modernização das empresas do setor agrícola e aumentar a segurança dos operadores de máquinas agrícolas e melhorar a eficiência energética dos equipamentos.

O anúncio foi feito pela Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, numa conferência de imprensa que contou ainda com as presenças da Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, e do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Martinho. Conforme foi explicado pela Ministra Maria do Céu Antunes, «a dotação deste aviso será integralmente financiada pelo pacote Next Generation, aprovado para o Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR2020), na componente que pretende promover o desenvolvimento económico e social nas zonas rurais e contribuir para uma recuperação económica resiliente, sustentável e digital, em consonância, nomeadamente, com os objetivos agrícolas, ambientais e climáticos».

«Pretende-se que o processo de submissão e seleção de candidaturas decorra de forma ágil e rápida, sendo as operações aprovadas e executadas no regime de custos simplificados. Queremos que, desta forma, a aquisição dos novos tratores possa ocorrer no mais curto espaço de tempo. Queremos reduzir a carga administrativa quer junto dos promotores, na elaboração da candidatura e submissão dos pedidos de pagamento, quer ao nível da Administração Pública, nas várias fases do processo de análise, aprovação e controlo administrativo das candidaturas e pedidos de pagamento”, esclareceu a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, que sublinhou, ainda, que “as candidaturas apresentadas por detentores do Estatuto da Agricultura Familiar e por beneficiários cujas explorações agrícolas se siterm maioritariamente em zonas de territórios vulneráveis e em zonas desfavorecidas de montanha serão objeto de discriminização positiva na valorização dos critérios de seleção».

 Uma das principais causas de acidentes mortais com tratores agrícolas é o capotamento durante a realização de trabalhos agrícolas ou resultante de acidente rodoviário, associado à não utilização do arco de proteção e do cinto de segurança. Estima-se que mais de 80.000 tratores não tenham estas estruturas de segurança, sendo a proteção anti-capotamento fundamental para concretizar o objetivo de reduzir o número de mortes por este tipo de sinistralidade.

Agrotec, Abril 2021