Destaque, Notícias
A new Organic Planet vais realizar o seu 5º webinar, com o tema ““Certificação Agrícola e Controlo de Produtos Agroalimentares”.

Data |
 20 de setembro de 2022 (3ª feira)
Local | evento online
Público alvo | agricultores, técnicos, professores, investigadores, estudantes e público em geral
Inscrição | participação gratuita, mas sujeita a inscrição no formulário abaixo
 

Programa

14h30 | Boas-vindas – Verónica Oliveira, New Organic Planet (NOP)
14h35 | Apresentação da NOP – Luis Albano, Membro da Direção Executiva da NOP
14h40 | Certificações na área agrícola –  Filipe Grácio, SGS Portugal
15h10 | Qualificação e controlo de produtos agroalimentares – Ana Soeiro, Qualifica Portugal
15H40 | La Perspectiva de la Producción Ecológica. Horizonte 20/30. – Álvaro Barrera Fernández, Ecovalia – Asociación profesional española de la producción ecológica
16H10 | Discussão
16H25 | Encerramento

Para efetuar a sua inscrição pode consultar: https://www.probiomadeira.eu/atividades/conferencia-5-certificacao-agricola-e-controlo-de-produtos-agroalimentares/

 

Agroconceito, Setembro 2022

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Destaque, Notícias

As candidaturas decorrem até às 17h do dia 21 de outubro de 2022.
 

Esta operação tem como objetivo apoiar a realização de investimentos na exploração agrícola destinados a melhorar o desempenho e a viabilidade da exploração, aumentar a produção, criar valor, melhorar a qualidade dos produtos, introduzir métodos e produtos inovadores e garantir a sustentabilidade ambiental da exploração.
 

Apenas são elegíveis os investimentos associados à instalação das culturas do castanheiro, figueira, sabugueiro, medronheiro e alfarrobeira, designadamente, na preparação do terreno, plantação, fertilização e rega na parcela, bem como as despesas gerais de elaboração e acompanhamento da candidatura.
 

Investimento varia entre 25.000€ e 500.000€
 

Taxa de Apoio varia entre 30% a 60% do investimento total elegível
 

Para mais informações, consulte: http://www.pdr-2020.pt/Candidaturas
 
Agroconceito, agosto 2022

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Operação 3.2.1 – Investimento na Exploração Agrícola | Agricultura de precisão e inteligente, instalação de zonas de preparação/tratamento de resíduos de produtos fitofarmacêuticos e aquisição de equipamentos (28º Anúncio)
 

Aberto de 22 de Julho de 2022 às 17:00 a 22 de Setembro de 2022 às 17:00
 

Esta operação tem como objetivo apoiar a realização de investimentos na exploração agrícola destinados a melhorar o desempenho e a viabilidade da exploração, aumentar a produção, criar valor, melhorar a qualidade dos produtos, introduzir métodos e produtos inovadores e garantir a sustentabilidade ambiental da exploração, visando nomeadamente:

  • A utilização eficiente do recurso água, incluindo a adoção de tecnologias de produção;
  • A gestão do recurso água, incluindo investimento em melhoramento de infraestruturas de rega tendo em vista as suas condições de segurança;
  • A proteção e utilização eficiente do recurso energia, incluindo a adoção de tecnologias de produção;
  • A melhoria de fertilidade e da estrutura do solo;
  • A redução da volatilidade dos preços dos fatores/produtos agrícolas;
  • A produção e/ou utilização de energias renováveis, com exceção da bioenergia a partir de cereais e outras culturas ricas em amido, açucares e oleaginosas, desde que pelo menos 70% produção de energia seja para consumo da exploração.

Para mais informações, consulte: http://www.pdr-2020.pt/Candidaturas

Agroportal, Julho 2022
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A Comissão Europeia apresentou, durante o Conselho Europeu dos Ministros da Agricultura e das Pescas da União Europeia (UE), uma medida excecional ao abrigo do FEADER, que vem complementar a anterior medida reserva de crise, sendo particularmente importante na capacitação de cada Estado Membro para, em igualdade e equilíbrio, responder aos desafios da atual de crise.
 

Este apoio assume a forma de um pagamento aos agricultores e Pequenas e Médias Empresas (PMEs) afetadas pelos impactos provocados pela guerra na Ucrânia, podendo atingir um limite individual máximo de 15 mil euros (agricultores) e 100 mil euros (empresas).
 

A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, lembrou que esta é uma «medida que Portugal defendeu desde o primeiro momento para que, de forma robusta, equilibrada e justa, possamos ajudar os agricultores a fazer face aos aumentos dos custos de produção». O presente apoio significa para Portugal um envelope de 51,1 milhões de euros, a que acresce a comparticipação nacional.
 

A Ministra salientou ainda que este apoio vai permitir que o «sistema alimentar possa ser garantido sem interrupções» e, por isso, «se reveste da maior importância porque vai ao encontro das pretensões doa agricultores».
 

Na reunião dos Ministros da Agricultura e Pescas da UE, Maria do Céu Antunes destacou ainda a importância de a UE discutir o problema da seca que afeta hoje os países do Mediterrâneo, mas também outros estados da UE.
 

A Ministra alertou para o facto de este ser um problema estrutural que decorre das alterações climáticas e, por isso, pretende a criação de «medidas de médio e longo prazo que vão ao encontro de uma agricultura mais competitiva e eficiente e que possa contribuir para a autonomia estratégica da Europa».
 

Conferência de imprensa (parte 1)
 

Conferência de imprensa (parte 2)
 

Conferência de imprensa (parte 3)
 
Voz do Campo, 25 de Maio 2022

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A CoimbraMaisFuturo é um dos 54 Grupos de Ação Local (GAL) do Continente, reconhecida para a implementação de uma estratégia de DLBC rural, dispondo de uma dotação financeira de 3,1 milhões de euros para financiamento de iniciativas a concretizar no concelho de Coimbra (exceto na freguesia de Santo António dos Olivais e União de Freguesias de Coimbra), enquadradas em medidas do PDR 2020 e do Centro 2020.
 
Para saber mais clique AQUI
 

Agroconceito, 23 de maio de 2022
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Entrou em vigor na passada sexta-feira, dia 29 de Abril, o decreto lei nº 10-A/2022, que estará em vigor até 31 de Dezembro de 2022. De acordo com o documento, são suspensos os “limites mínimos das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) aplicáveis à gasolina sem chumbo e ao gasóleo”. 
 
O documento refere ainda que estão isentas de IVA as transmissões adubos, fertilizantes e corretivos de solos, quando utilizados no âmbito das atividades de produção agrícola.

Estão isentas ainda “farinhas, cereais e sementes, incluindo misturas, resíduos e desperdícios das indústrias alimentares, e quaisquer outros produtos próprios para alimentação de gado, aves e outros animais, referenciados no Codex Alimentarius, independentemente da raça e funcionalidade em vida, incluindo os peixes de viveiro, destinados à alimentação humana”.
 
Para consultar o documento pode aceder a https://dre.pt/dre/detalhe/lei/10-a-2022-182727789

Agroconceito, 5 de Maio de 2022

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A nova Estratégia de Biodiversidade para 2030 apresentada pela Comissão Europeia tem como objetivo proteger a natureza e reverter o processo de degradação dos ecossistemas de forma sustentável.

As medidas anunciadas propõem a reserva de, pelo menos, 30 % das terras e dos mares da Europa em áreas protegidas geridas de forma eficaz. O objetivo é, a partir das zonas Natura 2000, complementar a rede com áreas protegidas a nível nacional, garantindo a proteção estrita das zonas com elevado valor em termos climáticos e de biodiversidade.

A Estratégia propõe também um plano abrangente de restauração da natureza da UE, que inclui:

  • elaborar uma proposta de um novo quadro jurídico para a restauração da natureza, para restaurar ecossistemas danificados; melhorar o estado de conservação de, pelo menos, 30 % das espécies ehabitats protegidos da UE que não se encontram atualmente em estado favorável; restabelecer o curso natural de rios, numa extensão de, pelo menos, 25 000 km;
  • travar e reverter o declínio das aves das terras agrícolas e dos insetos, em especial dos polinizadores;
  • reduzir a utilização global e o risco dos pesticidas químicos, bem como a utilização dos mais perigosos, em 50 %;
  • manter pelo menos 25 % das terras agrícolas em produção biológica e aumentar significativamente a adoção de práticas agroecologias;
  • reduzir as perdas de nutrientes provenientes dos fertilizantes em, pelo menos, 50 %, e a utilização de fertilizantes em, pelo menos, 20 %;
  • plantar pelo menos 3 mil milhões de árvores, em pleno respeito pelos princípios ecológicos, e proteger as florestas primárias e seculares ainda existentes;
  • eliminar as capturas acessórias de espécies protegidas ou reduzi-las para um nível que permita a recuperação total das espécies e não ameace o seu estado de conservação.

Para reverter o declínio dos insetos polinizadores, a Comissão propõe que 10 % das terras agrícolas sejam constituídas por “elementos paisagísticos altamente diversificados”, por exemplo, sob a forma de sebes e faixas de flores, e que os efeitos ambientais do setor agrícola sejam significativamente reduzidos até 2030.

A Estratégia visa ainda o lançamento de um novo processo para melhorar a governança da biodiversidade, garantindo que os Estados-Membros integram os compromissos da Estratégia nas respetivas políticas nacionais, além de estimular os regimes fiscais e a fixação de preços de modo a refletir os custos ambientais reais – nomeadamente o custo da perda de biodiversidade –, e a integrar efetivamente a biodiversidade nas tomadas de decisões públicas e empresariais.

Fonte: Vida Rural, Maio 2020

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