Destaque, Notícias

É crescente a preocupação com a sustentabilidade e com o desperdício alimentar, definindo, o ODS 12.3 da Agenda 2030, a redução do desperdício alimentar em 50% até 2030. 
 

Junte-se à APCER neste webinar e conheça várias iniciativas de combate ao desperdício alimentar e um serviço que vai ajudar a melhorar práticas de sustentabilidade, reduzir o desperdício alimentar nas suas operações e influenciar a cadeia de valor – Sustentabilidade e Desperdício Alimentar.
 

Programa:
 

14h30 | Abertura – Gabriela Pinheiro, Agrifood Unit Leader

14h35 | APCER Agrifood – Aline Torrão, Agrifood Business Developer

14h50 | Certificação da Sustentabilidade e Desperdício Alimentar – APCER

15h20 | Movimento Unidos Contra o Desperdício – Francisco Mello e Castro, UCD

15h40 | Tendência e perceção do consumidor, Teresa Carvalho, Coordenadora Knowledge Division PortugalFoods

16h00 | Mesa Redonda: Impactos e relevância das ações para a Sustentabilidade e Redução do Desperdício Alimentar
             – Álvaro Costa, Chef Adviser
             – Deolinda Silva, Diretora Executiva PortugalFoods
             – Ondina Afonso, Chair of Continente Producers Club, Sonae MC
             – Rita Lopes, CENSE, FCT-NOVA
             Moderação: Gabriela Pinheiro
 

17h00 | Encerramento
 
 Participe!
 
Inscrições em https://apcergroup.com/pt/
 
Agroconceito, Maio de 2022


0

Destaque, Notícias
Entrou em vigor na passada sexta-feira, dia 29 de Abril, o decreto lei nº 10-A/2022, que estará em vigor até 31 de Dezembro de 2022. De acordo com o documento, são suspensos os “limites mínimos das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) aplicáveis à gasolina sem chumbo e ao gasóleo”. 
 
O documento refere ainda que estão isentas de IVA as transmissões adubos, fertilizantes e corretivos de solos, quando utilizados no âmbito das atividades de produção agrícola.

Estão isentas ainda “farinhas, cereais e sementes, incluindo misturas, resíduos e desperdícios das indústrias alimentares, e quaisquer outros produtos próprios para alimentação de gado, aves e outros animais, referenciados no Codex Alimentarius, independentemente da raça e funcionalidade em vida, incluindo os peixes de viveiro, destinados à alimentação humana”.
 
Para consultar o documento pode aceder a https://dre.pt/dre/detalhe/lei/10-a-2022-182727789

Agroconceito, 5 de Maio de 2022

0

Destaque, Notícias

Operação 3.2.2 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola | Instalação de Painéis Fotovoltaicos (13º Anúncio)
  
Esta Operação visa a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção, com reflexo no desempenho das explorações agrícolas, mediante a realização de investimentos materiais de pequena dimensão, de natureza pontual e não inseridos em planos de investimento, que, pelos baixos montantes envolvidos, dispensam uma análise aprofundada, justificando-se um processo de candidatura simplificado.
  
Aberto de 7 de Fevereiro de 2022 às 17:00 a 6 de Maio de 2022 às 17:00

Pode consultar a medida clicando neste link: https://tinyurl.com/4ehz9tas
 
Agroconceito, Fevereiro 2022

 

0

Destaque, Notícias

Operação 3.2.2 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola | Territórios Vulneráveis ao Perigo de Incêndio (12º Anúncio)
 

Territórios Vulneráveis reconhecidos nos termos da Portaria n.º 301/2020   de 24 de dezembro, que identifica as freguesias que apresentam maior suscetibilidade e perigosidade de incêndio rural.
 

Aberto de 28 de Janeiro de 2022 às 17:00 a 1 de Abril de 2022 às 17:00
 

Esta Operação visa a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção, com reflexo no desempenho das explorações agrícolas, mediante a realização de investimentos materiais de pequena dimensão, de natureza pontual e não inseridos em planos de investimento, que, pelos baixos montantes envolvidos, dispensam uma análise aprofundada, justificando-se um processo de candidatura simplificado.

→ Portaria n.º 301/2020 ←

→ Anúncio ←

→ OTE ←

Agroportal, 28 Janeiro 2021

0

Destaque, Notícias
Estão abertas as candidaturas para Jovens Agricultores para territórios vulneráveis e todo o território Nacional até 11 de Março de 2022.
  
Esta Operação visa estimular diretamente o investimento de jovens agricultores, designadamente em processos e técnicas mais inovadoras e mais eficientes, reforçando a produtividade e a escala da oferta e contemplando a atratividade de investimentos relacionados com matérias de sustentabilidade económica e ambiental que reforçam a competitividade setorial a longo prazo.
 
Estes apoios têm como principais objetivos:
  • Fomentar a renovação e o rejuvenescimento das empresas agrícolas e da estrutura produtiva agroindustrial, potenciando a criação de valor, a inovação, a qualidade e segurança alimentar, a produção de bens transacionáveis e a internacionalização do sector;
  • Reforçar a viabilidade e a competitividade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a gestão sustentável, a capacitação organizacional e o redimensionamento das empresas;
  • Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.

Caso pretenda candidatar-se, contacte-nos. 239 080 039 | geral@agroconceito.pt | Inscrições em: https://www.agroconceito.pt/#pdr-2020 
 
Agroconceito, 3 de Janeiro de 2022
0

Destaque, Notícias
No dia 19 de novembro, a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, presidiu à abertura da IV Sessão Pública da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica, na Escola Superior Agrária, em Ponte de Lima onde foi feita a apresentação do Portal do Observatório Nacional de Produção Biológica.
 
O Observatório Nacional da Produção Biológica, tem por missão a recolha, tratamento e divulgação de informação sobre a produção, transformação, comercialização de produtos biológicos, incluindo sobre o seu consumo e sobre os vários mercados existentes. Toda a informação relativa ao observatório é de acesso livre através do seu Portal.
 
Compete ao observatório Nacional da Produção biológica, nos termos do Despacho n.º 8765/2021, de 3 setembro, entre as várias atribuições, monitorizar o cumprimento dos objetivos estabelecidos pela ENAB e pelo Plano de Ação e avaliar o seu impacto.
 
Pode consultar o programa da sessão aqui e aceder à visualização da sessão aqui .
 
Aceda ao Portal do Observatório Nacional da produção Biológica aqui.

Fonte: Agrotec, Novembro 2021
0

Destaque, Notícias

A segunda consulta pública alargada no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) vai realizar-se até ao dia 6 de dezembro.
 
Em comunicado, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, sublinhou que o PEPAC, que entra em vigor em janeiro de 2023, “vai garantir uma maior equidade na distribuição dos apoios, valorizar a pequena e média agricultura e as especificidades territoriais, bem como a promoção do investimento e do rejuvenescimento, contribuindo, desta forma, para a transição climática e digital”.
  
“O reforço do papel da Agricultura e da Floresta na gestão ativa do território, enquanto motores de desenvolvimento socioeconómico, é fundamental para a promoção da coesão territorial, de forma mais ecológica e mais resiliente”; considerou ainda.
   
A primeira consulta alargada foi concluída em janeiro de 2021, tendo incidido sobre os diagnósticos por objetivo específico/transversal, sobre as respetivas matrizes SWOT bem como sobre o documento “Orientação estratégica e Logica de Intervenção”, tendo sido conhecidos em maio os seus resultados.
 
A Ministra da Agricultura garantiu que “Portugal vai submeter o seu plano estratégico para aprovação da Comissão até dia 31 de dezembro deste ano, tal como previsto nos regulamentos comunitários”.
 
Pode aceder ao processo aqui.

Fonte: Vida Rural, Nov 2021

0

Destaque, Notícias

A Ministra da Agricultura aprova hoje um conjunto de avisos para serem lançados até ao final do primeiro trimestre de 2022, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Rural (PDR2020), num pacote global cuja dotação é superior a 300 Milhões de euros.
 
O primeiro destes avisos será lançado já esta semana e direciona-se a “Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas”. Com uma dotação de 40 milhões de euros, irá abranger todos os setores, com a particularidade de incluir também o setor do vinho e do azeite, o que não acontecia desde 2018.
  
“Não tenho dúvidas de que o Pacote de anúncios agora aprovado será determinante para o setor agrícola. Estamos, finalmente, a entrar num período de recuperação pós-pandemia e estes incentivos farão toda a diferença. São mais de 300 milhões de euros que o PDR vai disponibilizar, os quais permitirão alavancar mais de 600 milhões de euros em investimento no setor agrícola”, afirmou a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
 

Ainda durante o mês de novembro, será lançada a operação “Custos de Funcionamento e Animação LEADER”, que irá permitir a continuidade do financiamento da atividade dos Grupos de Ação Local (GAL) durante o período de transição. Terá uma dotação de 9,2 M€.
 

Já em dezembro, é lançado o aviso “Investimento na Exploração Agrícola”, que se distingue por ser aquele que detém a maior dotação deste pacote: 65M€. Este aviso direciona-se à abertura de medidas de apoio ao investimento na exploração agrícola e abrange todos os setores, sendo que o setor do leite contará com uma dotação específica (5 M€).

Segue-se o anúncio para a “Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes”, com uma dotação global de 70M€ alocada às seguintes intervenções: 30M€ para o financiamento de obras, com estudos e projetos de execução aprovados no âmbito da Segurança de Barragens de Aproveitamentos Hidroagrícolas, e 40M€ para o financiamento de obras, com estudos e projetos de execução aprovados no âmbito da Reabilitação e Modernização de Aproveitamentos Hidroagrícolas.
 

Já a instalação de Jovens Agricultores, nas vertentes de financiamento do prémio e do incentivo ao investimento, contará com a abertura de dois anúncios, com uma dotação total de 55M€:25M€ dirigidos à instalação de Jovens Agricultores em territórios vulneráveis ao perigo de incêndio, delimitados através da Portaria nº 301/2020, de 24 de dezembro; e 30M€ dirigidos à instalação de Jovens Agricultores que se pretendam instalar nos restantes territórios.
 

Também em dezembro, com uma dotação de 5 M€, será lançado um anúncio “Rede Rural Nacional – Observatório da agricultura e dos territórios rurais”,  que tem como objetivo o financiamento de ações de sensibilização e aconselhamento aos consumidores e à população dos territórios rurais, com o objetivo de promover o Plano Nacional para a Alimentação Equilibrada e Sustentável. Será também lançado o anúncio “Criação de Agrupamentos e organizações de produtores”, com o intuito de financiar os Agrupamentos de Produtores Multiprodutos no arranque da sua atividade (1 M€).
 

Por fim, no primeiro trimestre de 2022, serão lançados os seguintes avisos:

  • Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas”, para o financiamento de pequenos investimentos nas explorações agrícolas em territórios vulneráveis ao perigo de incêndio, delimitados através da Portaria nº 301/2020, de 24 de dezembro, ao abrigo do pacote Next Generation (15 M€);
  • Apoio ao Fornecimento de Serviços do Aconselhamento Agrícola e Florestal”, que visa dar continuidade ao financiamento do fornecimento do Serviço de aconselhamento agrícola e florestal (1 M€); 
  • “Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas”, para o financiamento da aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos nas explorações agrícolas, ao abrigo do pacote Next Generation (10 M€);
  • “Investimento na Exploração Agrícola”, nos seguintes domínios de intervenção:
    • financiamento de investimentos que promovam a agricultura de precisão e inteligente nas explorações agrícolas, ao abrigo do pacote Next Generation (12 M€);
    • financiamento de investimentos destinados à instalação de zonas de preparação/tratamento de resíduos de produtos fitofarmacêuticos nas explorações agrícolas, ao abrigo do pacote Next Generation (12,5 M€);
    • financiamento do investimento nas explorações agrícolas em culturas permanentes tradicionais (10 M€);
  • Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes”, para o financiamento da aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos nos Aproveitamentos Hidroagrícolas (2,5 M€);  
  • “Organizações Interprofissionais”, que pretende apoiar as organizações do setor do leite, melhorando a rentabilidade económica da fileira, bem como o acesso dos produtos ao mercado (200 mil€).
 

O PDR2020 em números

A execução do PDR2020 permitiu pagar, em 2020, cerca de 515M€, executando a 100% a dotação em Orçamento de Estado que estava prevista para a componente nacional do programa.

A 30 de setembro de 2021, o PDR2020 apresentava uma taxa de compromisso de 119% e uma taxa de execução de 79%. Já se considerarmos a reprogramação do programa, realizada para integração das dotações adicionais decorrentes do Regime de Transição (1.131 M€) e do envelope Next Generation (312 M€), as taxas de compromissos e de execução diminuem, em resultado deste aumento de recursos financeiros, apresentando os seguintes valores: 89% de taxa de compromisso e 60% de taxa de execução.

Por fim, refira-se que as cerca de 365 mil candidaturas aprovadas no PDR2020 (das quais 9.000 candidaturas “Next Generation” aprovadas) envolvem uma despesa pública de 5,2 mil milhões de euros, sendo que, até 30 de setembro de 2021, foram pagos 3,4 mil milhões de euros de incentivos.
 

Comunicado enviado pelo Ministério da Agricultura.
 
Agroportal, 15 Novembro 2021

0

Destaque, Notícias
Ao abrigo do Plano de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), foi anunciada a abertura do período de apresentação de candidaturas para a florestação de terras não agrícolas. 
 

As candidaturas deverão ser submetidas através de formulário eletrónico disponível no portal do Portugal 2020, ou do PDR2020, e estão sujeitas a confirmação por via eletrónica a efetuar pela autoridade de gestão.

Antes de efetuar a submissão da candidatura o beneficiário deverá proceder à delimitação das áreas de intervenção objeto de investimento nas salas de parcelário, através de criação de polígonos de investimento.

O presente anúncio e demais informação relevante, nomeadamente legislação, formulário, orientação técnica que inclui a lista de documentos a apresentar, estão disponíveis no portal do Portugal 2020.

A submissão de candidaturas é efetuada entre as 17h do dia 10 de novembro e as 17h do dia 10 de janeiro de 2022.

Agrotec, Novembro 2021

0

Destaque, Evento, Notícias

A nova Estratégia de Biodiversidade para 2030 apresentada pela Comissão Europeia tem como objetivo proteger a natureza e reverter o processo de degradação dos ecossistemas de forma sustentável.

As medidas anunciadas propõem a reserva de, pelo menos, 30 % das terras e dos mares da Europa em áreas protegidas geridas de forma eficaz. O objetivo é, a partir das zonas Natura 2000, complementar a rede com áreas protegidas a nível nacional, garantindo a proteção estrita das zonas com elevado valor em termos climáticos e de biodiversidade.

A Estratégia propõe também um plano abrangente de restauração da natureza da UE, que inclui:

  • elaborar uma proposta de um novo quadro jurídico para a restauração da natureza, para restaurar ecossistemas danificados; melhorar o estado de conservação de, pelo menos, 30 % das espécies ehabitats protegidos da UE que não se encontram atualmente em estado favorável; restabelecer o curso natural de rios, numa extensão de, pelo menos, 25 000 km;
  • travar e reverter o declínio das aves das terras agrícolas e dos insetos, em especial dos polinizadores;
  • reduzir a utilização global e o risco dos pesticidas químicos, bem como a utilização dos mais perigosos, em 50 %;
  • manter pelo menos 25 % das terras agrícolas em produção biológica e aumentar significativamente a adoção de práticas agroecologias;
  • reduzir as perdas de nutrientes provenientes dos fertilizantes em, pelo menos, 50 %, e a utilização de fertilizantes em, pelo menos, 20 %;
  • plantar pelo menos 3 mil milhões de árvores, em pleno respeito pelos princípios ecológicos, e proteger as florestas primárias e seculares ainda existentes;
  • eliminar as capturas acessórias de espécies protegidas ou reduzi-las para um nível que permita a recuperação total das espécies e não ameace o seu estado de conservação.

Para reverter o declínio dos insetos polinizadores, a Comissão propõe que 10 % das terras agrícolas sejam constituídas por “elementos paisagísticos altamente diversificados”, por exemplo, sob a forma de sebes e faixas de flores, e que os efeitos ambientais do setor agrícola sejam significativamente reduzidos até 2030.

A Estratégia visa ainda o lançamento de um novo processo para melhorar a governança da biodiversidade, garantindo que os Estados-Membros integram os compromissos da Estratégia nas respetivas políticas nacionais, além de estimular os regimes fiscais e a fixação de preços de modo a refletir os custos ambientais reais – nomeadamente o custo da perda de biodiversidade –, e a integrar efetivamente a biodiversidade nas tomadas de decisões públicas e empresariais.

Fonte: Vida Rural, Maio 2020

0

Usamos cookies para oferecer a melhor experiência on-line. Ao concordar em aceitar o uso de cookies de acordo com nossa política de cookies.

Privacy Settings saved!
Configurações de Privacidade

Quando você visita qualquer website, ele pode armazenar ou recuperar informações no seu navegador, principalmente na forma de cookies. Controle os seus serviços de cookies pessoais aqui.

Estes cookies são necessários para o site funcionar e não podem ser desligados em nossos sistemas.

Para utilizar este website, usamos os seguintes cookies tecnicamente requeridos
  • wordpress_test_cookie
  • wordpress_logged_in_
  • wordpress_sec

Recusar todos os serviços
Aceite todos os serviços