Destaque, Notícias
No dia 19 de novembro, a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, presidiu à abertura da IV Sessão Pública da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica, na Escola Superior Agrária, em Ponte de Lima onde foi feita a apresentação do Portal do Observatório Nacional de Produção Biológica.
 
O Observatório Nacional da Produção Biológica, tem por missão a recolha, tratamento e divulgação de informação sobre a produção, transformação, comercialização de produtos biológicos, incluindo sobre o seu consumo e sobre os vários mercados existentes. Toda a informação relativa ao observatório é de acesso livre através do seu Portal.
 
Compete ao observatório Nacional da Produção biológica, nos termos do Despacho n.º 8765/2021, de 3 setembro, entre as várias atribuições, monitorizar o cumprimento dos objetivos estabelecidos pela ENAB e pelo Plano de Ação e avaliar o seu impacto.
 
Pode consultar o programa da sessão aqui e aceder à visualização da sessão aqui .
 
Aceda ao Portal do Observatório Nacional da produção Biológica aqui.

Fonte: Agrotec, Novembro 2021
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Destaque, Notícias

A segunda consulta pública alargada no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) vai realizar-se até ao dia 6 de dezembro.
 
Em comunicado, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, sublinhou que o PEPAC, que entra em vigor em janeiro de 2023, “vai garantir uma maior equidade na distribuição dos apoios, valorizar a pequena e média agricultura e as especificidades territoriais, bem como a promoção do investimento e do rejuvenescimento, contribuindo, desta forma, para a transição climática e digital”.
  
“O reforço do papel da Agricultura e da Floresta na gestão ativa do território, enquanto motores de desenvolvimento socioeconómico, é fundamental para a promoção da coesão territorial, de forma mais ecológica e mais resiliente”; considerou ainda.
   
A primeira consulta alargada foi concluída em janeiro de 2021, tendo incidido sobre os diagnósticos por objetivo específico/transversal, sobre as respetivas matrizes SWOT bem como sobre o documento “Orientação estratégica e Logica de Intervenção”, tendo sido conhecidos em maio os seus resultados.
 
A Ministra da Agricultura garantiu que “Portugal vai submeter o seu plano estratégico para aprovação da Comissão até dia 31 de dezembro deste ano, tal como previsto nos regulamentos comunitários”.
 
Pode aceder ao processo aqui.

Fonte: Vida Rural, Nov 2021

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